TERMOS DE USO DA DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP

Última Atualização: 03 de novembro de 2020

Esta aplicação e seu conteúdo (“DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI”) são controlados e operados pelo próprio DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI.
Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI indica Oranje de Almeida, Representante Legal como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: [email protected].

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LÁ, CLIQUE AQUI.

Caso queira nos dar algum feedback sobre a DJE Alimentos, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

1.   O QUE É A DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI?

1.1.            Serviços. A DJE Distribuidora de Alimentos Eireli é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Oferece serviços de compra pelo SITE.

1.2.            Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefícios ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições prevista neste Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2.      COMO ACESSO A DJE DISTRIBUIDORA EIRELI?

2.1.            Acesso. Para acessar a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2.            Idade de Utilização. Para utilizar a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, você deve ter pelo menos 13 (treze) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI desde que coma supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso.

2.3.            Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI detecte alguma conta feira a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4.            Atualização das Informações. Desde já, você se comprometer a mantes duas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3.      A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O DJ DISTIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI E O USUÁRIO

3.1.            Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, permitindo ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema.

3.2.            Compra de Produtos. Somando ao oferecimento da subscrição aos planos da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso de usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeitas às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataforma de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política da Privacidade e Especificação de Segurança de tal terceiro.

4.      COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI?

4.1.            Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de Credito e Boleto Bancário.

4.2.             Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

4.3.            Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

4.4.            Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dia úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistema de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

4.5.            Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

4.6.            Código Promocional. Caso a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário especifico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se cerifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código. 

5.       QUAIS SÃO OS DIREITOS DA DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1.            Nossos Direitos. Todos os direitos relativos a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indireta pela DJE Distribuidora de Alimentos. O Conteúdo da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI.

6.       PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1.            Propriedade Intelectual. Para nós da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcáreis e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI.

6.2.            Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e produtos da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

6.3.            Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiros que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para ciar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

7.      RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAL

7.1.            Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI devem ser encaminhadas por meio do e-mail [email protected].

8.      RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI

8.1.            Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI.

8.2.            Responsabilização por Eventuais Danos. A DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI.

8.3.            NÃO-RESPONSABILIZAÇÃO. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. A DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4.            Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5.            Manutenção. É de sua inteira responsabilidade mantes o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablete, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6.            Links Externos. É possível que a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, politicas, praticas ou opiniões. A DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

9.      COMO A DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

9.1.            Criação de Conteúdo. A DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

9.2.            Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI.

9.3.            Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, qualquer conteúdo de usuário fornecido por você são protegidos por criptografia, o que significa que os seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

9.4.            Exclusão do Conteúdo. A DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10.  O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1.        Alterações. Para melhorar sua experiência, a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI. Se de qualquer maneira você utilizar a DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

10.2.        Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3.        Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela DJE Distribuidora de Alimentos EIRELI e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

10.4.        Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor entre em contato conosco por meio do e-mail [email protected].